Remoção de famílias para obras da Copa e das Olimpíadas gera polêmica

Prefeitura do Rio diz que tenta reverter déficit habitacional, que é de 220 mil. Moradores reclamam de falta de informação e dos valores de indenização.

O processo de remoção de famílias e demolição de casas para as obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro gera polêmica. De um lado, moradores que terão que deixar suas residências para a realização de novos projetos afirmam que não foram devidamente avisados sobre as mudanças e reclamam das soluções propostas. Do outro, a prefeitura alega que tenta reverter um quadro de déficit habitacional que, segundo o secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, chega a 220 mil no município carioca.

O G1 foi a três comunidades (Morro da Providência, na Zona Portuária, e Vila Recreio II e Vila Autódromo, ambas na Zona Oeste da cidade) ouvir os moradores. (Veja no vídeo da matéria original)

Em entrevista ao G1 por telefone, Bittar afirmou que o déficit habitacional é um dos grandes desafios da sua gestão. Ele nega que haja falta de informação e conta que criou uma comissão para resolver possíveis conflitos.

“O que a gente faz não é remoção, é política habitacional. Há alguns insatisfeitos, o que é natural. Vamos supor que eu vá fazer um corredor que passe pela sua casa e te pergunte se você prefere o corredor expresso, que melhora o sistema de transporte da cidade, ou que deixe isso para mais tarde para não mexer na sua casa. Claro que você vai preferir não sair de casa, mas a gente tem que pensar no interesse público da população”, defendeu o secretário.

De acordo com a prefeitura, as famílias têm três opções: indenização pelo imóvel derrubado; aquisição assistida, quando a prefeitura acompanha o processo de compra de outro imóvel; ou o aluguel social, no valor de R$ 400, enquanto aguardam o reassentamento definitivo.

Vila Recreio II
Na comunidade Vila Recreio II, na Zona Oeste do Rio, mais de 500 famílias já foram removidas para a construção da Transoeste, uma das quatro vias expressas que estão sendo construídas na cidade e que incluem a linha de BRT, o corredor de ônibus articulados. A nova pista vai ligar a Barra da Tijuca à Santa Cruz.

Na terça-feira (16), ocorreram as últimas demolições. Entre as casas, a do jardineiro Jorge Santos de Oliveira. “Faz cinco meses que eu moro de aluguel e as pessoas perguntam ‘por que você não foi atrás do aluguel social?’ Porque além de não cobrir o valor onde moro, para eu pegar o aluguel social eu preciso abrir mão da minha casa. Como eu vou abrir mão se eu não cheguei a uma conclusão com eles (autoridades públicas)? Então eu pago o meu aluguel”, explicou ele, que aguarda um processo na justiça, para aumentar o valor da indenização do seu imóvel.

Segundo a prefeitura, o investimento na obra será de R$ 805 milhões e, quando estiver concluída, a Transoeste vai diminuir em 50% o tempo gasto no trajeto. A previsão é de que a via fique pronta em 2012.

mapa brts (Foto: Divulgação / Prefeitura do Rio)O mapa mostra as linhas de BRT que irão cruzar a cidade (Foto: Divulgação / Prefeitura do Rio)

Jorge afirma que a população não participou do planejamento. “A gente queria conhecer o projeto e nunca ficamos sabendo, porque a lei diz que temos o direito de ajudar até a construir esse projeto, para saber realmente o que vai acontecer com a gente e isso não aconteceu”.

O imóvel da dona Maria da Conceição Apolinário da Silva, diarista, foi um dos primeiros a serem derrubados na Vila Recreio II. Em dezembro de 2010, ela recebeu uma indenização de R$ 17.752, pela casa de dois quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda. Atualmente ela mora no bairro Jardim Maravilha, em Guaratiba, em uma residência que ela está pagando em prestações.

Piorou tudo para mim, a minha vida que eu tinha era no Recreio, igreja, trabalho, tudo. Depois que mudei fique sem igreja, o trânsito piorou, meus vizinhos todos foram morar longe. Aqueles vizinhos de porta não tem mais”
Maria da Conceição Apolinário da Silva, que teve o imóvel derrubado na Vila Recreio II

“Piorou tudo para mim, a minha vida que eu tinha era no Recreio, igreja, trabalho, tudo. Depois que mudei fique sem igreja, o trânsito piorou, meus vizinhos todos foram morar longe. Aqueles vizinhos de porta não tem mais”, disse ela.

O secretário garante que todas as famílias terão apartamentos de qualidade, com infraestrutura no entorno, em áreas próximas a onde residiam. Em relação às contestações dos valores das indenizações, Bittar explica que a avaliação dos imóveis é feita por técnicos da prefeitura, seguindo um decreto municipal. Segundo ele, o atual valor mínimo, para quem vive em barracos de madeira, é de R$ 25 mil.

De acordo com a Secretaria municipal de Habitação (SMH), de janeiro de 2009 a agosto de 2011, 12.812 famílias foram reassentadas. Dessas, 1.965 optaram por receber indenizações; 1.374 recebem a aquisição assistida; e 5.473 famílias que foram transferidas de áreas de risco recebem o aluguel social.

“É um desafio. As casas em situações irregulares a gente considera legítimo, porque o poder público foi incapaz de oferecer habitações de qualidade. Agora é um trabalho que vai perdurar durante oito ou 10 anos, para a gente zerar o déficit habitacional”, disse ele.

Morro da Providência
No Morro da Providência, na Zona Portuária do Rio, o projeto Morar Carioca prevê a construção de um teleférico que vai ligar a Central do Brasil e a Cidade do Samba ao topo da comunidade. A favela, que é a mais antiga da cidade, vai virar ponto turístico. As obras fazem parte do projeto Porto Maravilha, que tem como objetivo revitalizar a Zona Portuária do Rio. Outras obras, como um centro esportivo e um plano inclinado, também estão previstas na região. Para a realização dessas mudanças, casas estão sendo derrubadas desde fevereiro.

Jorge Bittar (Foto: Reprodução/TV Globo)Secretário municipal de Habitação do Rio, Jorge
Bittar (Foto: Reprodução/TV Globo)

A líder comunitária Rosiete Marinho diz que nem ela e nem a população de lá sabem o que eles constroem e o que irão destruir. Ela critica o teleférico e diz que a comunidade precisa de posto de saúde e escolas. “Enquanto a gente tiver perna para subir a favela, para que eu vou botar um teleférico, se eu preciso de tantas outras coisas?”, questiona.

A SMH informou que novos apartamentos populares estão sendo construídos próximo à Providência, para receber os moradores. O projeto Morar Carioca também vai proporcionar rede de água e esgoto.

Bittar rebate a crítica de que os moradores não são informados sobre as obras. “Deve ser uma brincadeira, eu já fui pessoalmente três vezes. Semana passada fui naquela quadra (Américo Brum). O projeto ali nem é remoção, mas sim urbanização. Estamos produzindo unidades habitacionais. Ou foi alguém que não compareceu ou alguém de má fé, por razões políticas. O teleférico é um meio de transporte extremamente importante para a população”.

Vila Autódromo
Já na Vila Autódromo, na Zona Oeste, a situação é diferente das demais comunidades, pois ainda não houve demolições nem remoções. Cerca de 900 famílias lutam para permanecer no local, que surgiu com os pescadores, há 40 anos.

O projeto ali é o Parque Olímpico, que será construído na área hoje ocupada principalmente pelo Autódromo de Jacarepaguá. O projeto vencedor, anunciado na sexta-feira (19), foi o de uma escritório ingles de arquitetura. A empresa vencedora é mesma que trabalha no projeto das Olimpíadas de Londres, que acontecerão em 2012.

Massacrar uma comunidade por conta de uns jogos de 27 dias eu acho uma injustiça muito grande. O desejo deles é de remover e o nosso desejo é de ficar”
Altair Antunes Guimarães, presidente da associação de moradores da Vila Autódromo

Na ocasião, o prefeito Eduardo Paes não esclareceu o que será feito na comundiade, mas afirmou que as famílias serão reassentadas. “A ideia é o reassentamento, a gente já tem uma super alternativa para eles, aqui perto, mas a gente vai tratar disso no momento adequado, conversando com eles primeiro antes de falar com a imprensa”, disse ele. Lideranças comunitárias que foram ao evento saíram sem saber sobre o plano para aquelas moradias.

De acordo com os moradores, as novas construções não irão atingir a vila, mas as casas foram marcadas para serem demolidas devido a uma exigência do Comitê Olímpico Internacional (COI). Com ações na justiça há 19 anos, munidos dos termos de posse, eles afirmam que não sairão.

Mas segundo a SHM, a comunidade deverá ser reassentada próximo ao local, na Estrada dos Bandeirantes. “Eles irão morar em edifícios de qualidade, com áreas de lazer, escolas, creches, centro comercial.

Há gente que acha que jogos olímpicos e a Copa são só para rico e pobres não vão ganhar nada. Nós achamos que Copa e Olimpíadas são oportunidade para a cidade se transformar para melhor”
Secretário municipal de Habitação Jorge Bittar

Altair Antunes Guimarães, presidente da associação de moradores da Vila Autódromo, acredita que a especulação imobiliária – já que o terreno daquela região valorizou muito nos últimos anos – é que está por trás da remoção da comunidade.

“Massacrar uma comunidade por conta de uns jogos de 27 dias eu acho uma injustiça muito grande”, afirmou ele. “O desejo deles é de remover e o nosso desejo é de ficar. O diálogo deles não é um diálogo que nos interessa, o que nos interessa, na verdade, é o saneamento, a pavimentação”, completou.

Já o secretário acredita que os eventos esportivos que acontecerão no Rio são grandes oportunidades para os cariocas.

“Há gente que acha que jogos olímpicos e a Copa são só para rico e pobres não vão ganhar nada. Nós achamos que Copa e Olimpíadas são oportunidade para a cidade se transformar para melhor. A prefeitura está investindo R$ 5 bilhões em corredores, R$ 4 bilhões em conjuntos habitacionais. Quando que o município investiu tanto? É uma chance para atrair inclusive investimento do governo federal. O legado urbanístico e social dos jogos olímpicos serão muito mais importantes e maiores do que o legado esportivo”, disse Bittar.

A relatora especial das Nações Unidas pelo Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik (Foto: Divulgação/ONU)A relatora especial da ONU pelo Direito à Moradia
Adequada, Raquel Rolnik (Foto: Divulgação/ONU)

Relatora da ONU faz críticas
A relatora especial das Nações Unidas pelo Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, denunciou – com base em documentos recebidos por defensoria pública, ministério público e líderes comunitários – violações da lei no atual processo de remoção.

“Dois principais aspectos que podem se constituir violação: um, tem a ver com o direito à informação e a participação dos atingidos. O que significa que todos os atingidos têm o direito de conhecer o projeto com antecedência, conhecer as propostas estabelecidas, seja de compensação ou reassentamento, e o direito de participar na definição disso, apresentar propostas alternativas (…) A segunda tem a ver com o destino das pessoas que vão ser atingidas. Jamais a situação pode ser pior do que a atual. Tem que ser igual ou melhor. Isso não tem a ver com a casa, o tamanho, mas envolve também acesso a infraestrutura, equipamentos educação, saúde, lazer, oportunidade de trabalho, de renda”, explicou.

Jamais a situação pode ser pior do que a atual. Tem que ser igual ou melhor. Isso não tem a ver com a casa, o tamanho, mas envolve também acesso a infraestrutura, equipamentos educação, saúde, lazer, oportunidade de trabalho, de renda”
Relatora especial das Nações Unidas pelo Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik

Segundo ela, um documento com as denúncias foi enviado ao governo brasileiro em dezembro de 2010, mas até agora, oito meses depois, não houve retorno. A relatora internacional afirmou que vai preparar um novo material, para ser encaminhado à missão permanente do Brasil em Genebra, na Suíça. “Acho que é muito importante no Brasil se estabelecer um protocolo, para que essas coisas não se repitam”.

Na Câmara dos Vereadores, um grupo, liderado pelo vereador Eliomar Coelho (Psol), tenta instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias dos moradores.

Carolina Lauriano

fonte: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2011/08/remocao-de-familias-para-obras-da-copa-e-das-olimpiadas-gera-polemica.html

 

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A Copa do Mundo já tem seus derrotados

As primeiras reações à escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo 2014 foram de festa.

De certo modo justificada: depois de mais de 60 anos, o país que tem o futebol como uma marca de cultura popular, com centenas de milhares de campos de várzea espalhados por todos os cantos, poderia voltar a ver de perto o maior evento futebolístico do planeta.

O menino da favela poderia, quem sabe, ir ao estádio ver seus maiores ídolos, que costumam se exibir apenas nos campos europeus. Um sonho…

Que não tardou muito em gerar desilusão.

De início, apareceu o incômodo problema de quem iria pagar a conta.

E veio a resposta, ainda mais incômoda, de que 98,5% do gordo orçamento do evento seriam financiados com dinheiro público, segundo estudo do TCU.

Boa parte do BNDES, é verdade.

Mas o capital do BNDES é alimentado pelo Orçamento Geral da União, portanto, dinheiro público, apesar dos malabarismos explicativos do Ministro dos Esportes.

Dinheiro que deveria ser investido no SUS, na educação, em habitação popular e tantos outros gargalos mais urgentes do país.

A questão torna-se ainda mais grave quando, motivado pelo argumento do tempo curto até 2014, o controle público dos gastos corre sério risco.

A FIFA impõe contratos milionários com patrocinadores privados. E o presidente do todo-poderoso Comitê Local é ninguém menos que Ricardo Teixeira, que dispensa comentários quanto à lisura e honestidade no trato com dinheiro.

Estes temas têm sido amplamente tratados pela grande imprensa.

No entanto, há uma outra dimensão do problema, infelizmente pouco abordada. E não menos grave.

Trata-se das consequências profundamente excludentes dos investimentos da Copa nas 12 cidades que a abrigarão.

Três anos antes da bola rolar, esta Copa já definiu os perdedores. E serão muitos, centenas de milhares de famílias afetadas direta ou indiretamente pelas obras.

Somente com despejos e remoções forçadas já há um número de 70 mil famílias afetadas, segundo dossiê de março deste ano produzido pela Relatora do Direito à Moradia na ONU, Raquel Rolnik.

E estes dados foram obtidos unicamente através de denúncias de comunidades e movimentos populares.

O que significa que os números tendem a ser muito maiores.

A Resistência Urbana – Frente Nacional de Movimentos solicitou a representantes governamentais do Conselho das Cidades um dado estimado de famílias despejadas e recebeu a resposta de que este levantamento não existe. O Portal da Transparência para a Copa 2014 tampouco fornece qualquer informação. Há uma verdadeira caixa-preta entorno dos números.

Isso facilita que qualquer processo de remoção receba o carimbo da Copa e, deste modo, seja conduzido em regime de urgência, sem negociação com a comunidade e passando por cima dos direitos mais elementares.

E, o que é pior, na maioria dos casos não há qualquer alternativa para as famílias despejadas. Quando há, são jogadas em conjuntos habitacionais de regiões mais periféricas, com infra-estrutura precária e ausência de serviços públicos.

Não é demais lembrar que, na África do Sul, milhares de famílias continuam hoje vivendo em alojamentos após terem sido removidas para a realização da Copa 2010.

Quem sorri de orelha a orelha é o capital imobiliário.

As grandes empreiteiras e, principalmente, os especuladores de terra urbana se impõem como os grandes vitoriosos. Nunca ganharam tanto.

Levantamento recente do Creci-SP mostra que em 2010 houve uma valorização de até 187% de imóveis usados em São Paulo e um aumento de até 146% no valor dos aluguéis. A rentabilidade do investimento imobiliário superou a maior parte das aplicações financeiras Para este segmento a Copa é um grande negócio.

Quem perde com isso é a maior parte do povo brasileiro. O trabalhador que ainda podia pagar aluguel num bairro mais central é atirado para as periferias. E mesmo nas periferias, os moradores são atirados para cidades mais distantes das regiões metropolitanas.

As obras da Copa desempenham um papel chave neste processo de segregação. O exemplo de Itaquera não deixa dúvidas: os preços de compra e aluguel dos imóveis dobraram após o anúncio da construção do estádio. Aliás, não se trata de um fenômeno apenas nacional: as Olimpíadas de Barcelona (1992), por exemplo, foram precedidas de um aumento de 130% no valor dos imóveis; em Seul (1988) 15% da população sofreu remoções. A conta costuma ficar para os mais pobres.

Isso quando não se paga com a liberdade ou a vida. Na África do Sul, durante a Copa 2010, foi criada por exigência da FIFA uma legislação de exceção, com tribunais sumários para julgar e condenar qualquer transgressão. O Pan do Rio foi precedido de um massacre no Morro do Alemão, com dezenas de mortos pela polícia, supostamente “traficantes”. Despejos arbitrários, repressão ao trabalho informal, manter os favelados na favela e punir exemplarmente qualquer “subversão”, eis a receita para os mega-eventos. Receita que mistura perversamente lucros exorbitantes, gastos públicos escusos e exclusão social.

Por GUILHERME BOULOS

*Guilherme Boulos, membro da coordenação nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), militante da Resistência Urbana – Frente Nacional de Movimentos e da CSP Conlutas (Central Sindical e Popular).