O Torturado Povo do Horto

por Miguel Baldez

 É intensa a mobilização liderada pelo jornal O Globo para expulsar do Horto Florestal os que lá vivem há muitos anos e são tratados levianamente como invasores, intensa e covarde. Da sórdida campanha participam, sem qualquer pudor ético, moradores do entorno periférico, alguns agrupados numa associação que, dizendo-se amiga do Jardim Botânico, não passa de grupelho sem maior expressão social e, no sentido mais abrangente da palavra, ideologicamente racista.

 Lembremos todos nós que a União Federal, por seus órgãos competentes está concluindo o processo de regularização urbanística daquela região e, com isso, definindo, com rigor técnico e respeito ao meio ambiente, o espaço do Jardim Botânico e a posse histórica dos moradores do Horto, tudo feito com transparência pelo Serviço do Patrimônio da União – SPU e apoio oficialmente anunciado da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal.

 Mas o ódio racista é aparentemente incontrolável mas só aparentemente, registre-se, pois do ponto de vista ético e constitucional não cabe reparo ao projeto e à consequente execução do projeto da União. Qualquer pessoa civilizada entenderá que a vida, a saúde, a educação dos moradores do Horto vale mais que as ambições estritamente vegetais – que tem o homem como incompatível com o meio ambiente – de ideólogos travestidos em pesquisadores e revolucionários (?) frustrados. Pois este povo que sempre conviveu com o Jardim Botânico na verdade significa, por sua devoção à natureza, a maior garantia de preservação daquele bem público.

 Atentem, senhores e senhoras, na face feia e obscura da especulação imobiliária acintosamente reveladora nas sombras da matéria publicada na revista do Globo de 17 de agosto. Mostram, saudosos de outros tempos (como conviviam bem com a ditadura militar! Lembram?), o culto à aristocracia – hoje o paroxismo da alta burguesia – segundo elas possível no Alto Jardim Botânico. E estendem suas ambiciosas garras ao Baixo Jardim Botânico, ao Horto certamente. Não terão sucesso.

 Uma ressalva. Como todos os demais, não tem razão os Srs. juízes que, tendo decretado o despejo de um que outro morador, querem exigir o cumprimento de suas sentenças sem considerar que a União, com absoluta legitimidade, mudou seu projeto original sobre o uso da terra retomada, destinando-a para fim social, mais adequado neste momento histórico: a moradia de quem já está naquele local em posse continuada há muito tempo. Pena que os ilustres magistrados não consideram que cada sentença traz em si uma cláusula de submissão ao estado de fato na qual se fundou. Se muda, como no caso – a União resolveu atender a um outro desafio social, mais importante – a sentença torna-se ineficaz. É a cláusula chamada pelos juristas rebus sic stantibus, assim mesmo em latim, um dogma como os da Igreja, por exemplo. Acabaram, por desprezá-la, invadindo sem cerimônia o terreno constitucional do Poder Executivo.

 Da mesma maneira comporta-se o Tribunal de Contas da União ao assumir a prática dos poderes reservados ao Executivo. Concedida a máxima vênia, como dizem os advogados, nos dois casos uma evidente inconstitucionalidade contra um povo que habita e trata o local com amor e dedicação. Minha gente, como é forte o poder agressivo da ideologia e do preconceito. Coragem e firmeza povo do Horto!

 PS1. Nas últimas edições do Globo sobre o Horto Florestal fica clara a divergência entre a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o Sr. Liszt Vieira, Presidente do Jardim Botânico, em torno da luta dos moradores do Horto, para alcançarem – a clara vontade da União Federal – a regularização das suas moradias. Pois o Sr. Liszt afirmou publicamente que renunciaria, ou já teria renunciado, à presidência do cargo por se sentir contrariado, supõe-se, por sua superiora. Agora, alegando um mal entendido, diz que continuará, desobrigando-se da palavra empenhada.

Parece um bom momento para inaugurar, nesta luta, a prática do ESCRACHO, muito usada na Argentina para denunciar antigos torturadores. Não se trata de um torturador, pois o Sr. Liszt na época da ditadura militar, ao contrario do Globo, estava do lado certo, mas o sofrimento do agredido povo do Horto (noites de sono perdidas, a permanente tensão diante da ameaça de despejo) é uma continuada e perversa tortura psicológica. Fica, pois a sugestão. Todos ao Jardim Botânico, para pacificamente e a um só grito, ajudarem o Sr. Liszt a cumprir sua palavra: Renuncia Liszt, renuncia Liszt… e mais… e mais… Afinal, renúncia Liszt.

 PS2. O jornal de 04 de agosto de 2012, publicou matéria em que afirma que todos os candidatos à Prefeitura são favoráveis à remoção dos moradores do Horto, sem excluir o candidato Marcelo Freixo, ao contrário incluindo-o, e atribuindo-lhe inclusive palavra de incentivo ao despejo. Não há meias remoções, nem as autorizadas por equivocadas decisões judiciais podem ser admitidas. O povo do Horto aguarda o urgente desmentido do Sr. Marcelo Freixo. Não se pode acender vela a Deus e flertar com o diabo…

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s