MP compara Prefeitura a nazistas na desapropriação de imóveis para Copa e Olimpíada

Guilherme Coimbra

Portal Uol

No Rio de Janeiro

22/06/2011

O Secretário de Habitação do Rio, Jorge Bittar, foi alvo de um verdadeiro bombardeio na noite de terça-feira, durante Audiência Pública promovida pelo Ministério Público Federal, no Rio. O evento foi convocado para esclarecer detalhes sobre a realocação de moradores cariocas desalojados por causa das obras para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. Foram feitas duras críticas sobre supostas arbitrariedades nas áreas por onde passarão os novos corredores viários do Rio e o MP falou até em métodos nazistas na execução das remoções.

A audiência foi proposta pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC/RJ) para ouvir as demandas da população. A artilharia pesada começou com Leonardo de Souza, subprocurador geral de Justiça. Representando o MP Estadual, Souza disse que não estaria prevalecendo o estado de direito nas realocações.

“A Prefeitura vai lá e pinta uma sigla na casa dos moradores: SMH, Secretaria Municipal de Habitação. Isso me remonta os nazistas que marcavam as casa dos judeus”, disparou o subprocurador. “Em dezembro passado, moradores das comunidades de Vila Harmonia, Recreio 2 e Restinga receberam a visita de retroescavadeiras dois dias depois de serem avisados que não seriam desalojados antes do Ano Novo. Muitos tiveram que dormir na praia”, completou Souza, arrancando aplausos dos representantes das comunidades, que também foram ouvidos na audiência.

As queixas mais recorrentes são a truculência e o uso de instrumentos de pressão por parte de agentes da Prefeitura, o baixo valor das indenizações propostas e a realocação em locais muito distantes. É o caso de moradores do Campinho, próximo de Madureira. O programa Minha Casa, Minha Vida levou muitas famílias para Cosmos, a mais de 30km de distância.

“Em Madureira, muitas pessoas vivem do mercado informal”, defendeu Érika Glória, do Comitê Popular da Copa e Olimpíada. “Que legado é esse que joga as pessoas para longe do seu local de trabalho?”, perguntou.

As indenizações propostas seguem uma tabela estipulada por um decreto de 2001 do prefeito Cesar Maia. Os valores, segundo os moradores, estão muito abaixo do mercado. “Não adianta a Prefeitura alegar que é preciso seguir o decreto do Cesar Maia”, defendeu a vereadora Sonia Rabello, do PV. “Nenhum decreto pode se sobrepor à Lei Orgânica do Município nem muito menos à Constituição Federal, que prevê uma indenização justa.”

O vereador Eliomar Coelho, do PSOL, citou o caso de uma moradora do Recreio que teria recebido R$ 8 mil de indenização e hoje estaria morando nos escombros da casa demolida por não ter para onde ir. “Propus uma CPI [para investigar as realocações], mas só cinco vereadores assinaram e eu preciso de pelo menos 17 assinaturas”, disse. “As comunidades precisam ir à Câmara pressionar.”

Secretário bate boca com morador

O Secretário Municipal de Habitação, Jorge Bittar, rebateu as críticas com uma exposição sobre o legado olímpico nas áreas de Habitação, Educação, Saúde e Transporte. Ele falou sobre o projeto Morar Carioca, que prevê a urbanização de todas as favelas do Rio até 2020, e sobre o Minha Casa, Minha Vida, cujo objetivo é a construção de 50 mil casas para famílias de baixa renda.

Quando falava sobre os recursos que serão aplicados nos dois projetos, foi interrompido por gritos do auditório. “Tudo isso é feito com o dinheiro das indenizações?”, perguntou um rapaz. “Você sempre diz besteiras assim?”, devolveu o secretário. “Eu ouvi calado um monte de mentiras e agora exijo respeito.”

O rapaz foi retirado do auditório por ordem de Gisele Porto, procuradora da República. Bittar pediu desculpas pelo destempero e admitiu que pode ter havido arbitrariedades em alguns casos. “Às vezes, há excessos de funcionários da Prefeitura, mas essa não é a orientação que a gente passa”, reconheceu o secretário.

“Sobre as casas pintadas, não é nazismo. Muitas vezes as comunidades não têm endereço, por isso é preciso marcar as casas e fotografá-las. A gente tem procurado ouvir as famílias insatisfeitas e resolver todos os problemas”, garantiu. “Estamos criando um sistema de transporte que vai beneficiar muita gente. Até 2016, teremos 50% da população se deslocando com transporte público.”

Ao encerrar a audiência, Gisele Porto garantiu que serão realizadas outras audiências públicas. Outros envolvidos nas realocações, como representantes de empresas concessionárias e subprefeitos, também serão ouvidos.

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